Assessoramos nossos clientes através de serviços consultivos, analisando sua atividade e sugerindo a estruturação mais adequada. No mesmo sentido, sugerimos a aplicação de planejamentos que permitam a racionalização da carga tributária, sempre observando as delimitações da legislação, assim como a orientação de nossos tribunais.

A atuação preventiva também se dá pela revisão dos tributos recolhidos e sua forma de apuração, bem como emissão de pareceres específicos, formulação de consultas aos fiscos e análise da norma aplicável.

Já na área contenciosa, atuamos nas esferas administrativa e judicial, auxiliando o cliente na gestão de passivos (autos de infração, notificações, execuções fiscais, etc.), assim como na recuperação e compensação de créditos tributários recolhidos a maior ou indevidamente, questionando a legalidade e/ou a constitucionalidade de tributos, apurando seus montantes e sugerindo o meio de discussão menos oneroso e mais apropriado que a situação específica exija.

Direito Penal Tributário – Como desdobramento da área tributária e em decorrência de uma perceptível tendência das autoridades fiscais no seu modo de agir, possuímos expertise para atuação e defesa em processos de investigação por suposta apropriação indébita, crimes contra o sistema tributário, evasão de divisas e outros.

A área societária, muitas vezes, está intimamente relacionada com a área tributária, permitindo a implantação de modelos que objetivem não apenas a estruturação adequada da empresa ou do grupo empresarial, mas também um aprofundamento em seus reflexos fiscais, sucessórios e administrativos.

Nossa atuação no ramo do Direito Societário se dá pela experiência e prática nos mais diversos serviços, tais como:

• Abertura e fechamento de empresas limitadas, individuais e sociedades anônimas;
• Elaboração e Alteração de Contratos e Estatutos Sociais;
• Transformação Societária;
• Aquisição, Fusão, Cisão e Incorporação;
• Constituição de Empresas Holding (organização, proteção patrimonial e planejamento sucessório);
• Constituição de Sociedades de Propósito Específico (SPE) e Consórcios de Empresas;
• Elaboração, Assessoramento e Participação de Assembléias Gerais, Ordinárias e Reunião de Sócios;
• Dissolução Societária (amigável e contenciosa);
• Avaliação de Empresas e Bens (inclusive intangíveis);
• Constituição de Joint Ventures e Off Shores;
• Estruturação e Assessoramento Geral de Franquias;
• Estruturação e Assessoramento Cooperativo;
• Negociações e Intermediações Societárias;
• Contenciosos Societários Diversos.

A área do Direito Civil seguramente é aquela que contempla a maior diversidade de situações e leque de atuação. Inseridas no Direito Empresarial, as questões de ordem civil / contratual estão diretamente relacionadas ao dia a dia das empresas.

Atuamos na análise e elaboração de contratos, pareceres, intermediações de negócios, operações mercantis, acordos judiciais e extrajudiciais, relações do consumidor, responsabilidade civil, obrigações, negócios imobiliários, reparação de danos materiais e morais, recuperação de créditos, execuções, cobranças, direito concorrencial, recuperações judiciais e extrajudiciais, marcário e sucessório.

Recuperação de Créditos / Cobranças – Considerando nossa ampla e ramificada rede de correspondentes, destacamos nossa atuação combativa na recuperação de créditos / cobranças em todos os Estados do Brasil e também no Exterior.

Análise da estrutura tributária e fiscal da empresa, com o intuito de otimizar e reduzir a carga, através de identificação de créditos passados recolhidos a maior ou indevidamente, assim como da alteração de procedimentos objetivando uma melhor fruição das oportunidades legais existentes e, por fim, a sugestão e implantação de Planejamentos Tributários de acordo com a atividade e a estrutura do cliente.

O aproveitamento de créditos tributários passados poderá se dar através da sua compensação administrativa ou restituição em espécie. Neste sentido, temos profissionais capacitados para analisar as possibilidades em todos os tributos, diretos e indiretos, nas esferas federal, estaduais e municipais.

O processo de globalização vem impondo uma nova realidade às empresas, independentemente de seu porte. As trocas comerciais se intensificam, o capital e os investimentos buscam oportunidades em todas as partes, o conhecimento e a comunicação não aceitam mais as fronteiras físicas e as pessoas se movimentam como nunca.

Dentro desse novo e irreversível contexto, nossa atuação na área do Direito Internacional surge como importante e fundamental ferramenta de apoio ao cliente.

Como membro associado à rede Geneva Group International, temos à disposição uma ampla rede de escritórios de advocacia e consultoria parceiros no exterior, agregando à nossa atuação diferenciais fundamentais como agilidade, segurança e assertividade.

Este fluxo de trabalhos internacionais permite, inclusive, atuar na identificação de oportunidades para empresas e investidores estrangeiros que tem crescente interesse no mercado brasileiro, assim como empresas brasileiras dispostas a alçar vôos maiores.

Destacamos nossa atuação na área internacional em trabalhos de:

• análise e elaboração de contratos;
• cobranças internacionais e gestão junto ao Bacen;
• abertura e fechamento de empresas;
• intermediação de negócios;
• soluções de divergências;
• fluxo de capitais – ingresso e remessa de investimentos, dividendos, pagamentos de royalties e serviços;
• importação e exportação;
• ex tarifário;
• Uruguai – constituição empresas região Zona Franca;
• Paraguai – análise, elaboração e implantação de empresas sob o regime de incentivo fiscal “Projeto Maquila” e outros;
• Argentina – constituição empresas região Zona Franca Ushuaia;
• China – constituição de empresas trader;

Numa atualização constante e atentos às oportunidades, destacamos alguns projetos diferenciados de interesse:

Financeiros – A inserção cada vez maior do Brasil no cenário mundial traz um conseqüente aprofundamento e sofisticação nos modelos de captação e obtenção de recursos pelas empresas, inclusive com reais possibilidades de redução dos seus custos.

Dentre as mais diversas possibilidades, podemos destacar o assessoramento através da implantação de operações estruturadas, muitas das quais inclusive com viés de planejamento tributário e societário, a saber:

• Securitização de Ativos
• Emissão de Certificados Recebíveis Imobiliários (CRI´s), Mobiliários (CRM´s) e Agrícolas (CRA´s)
• Participações de Fundos de Investimento
• Emissão de Debêntures e Notas Promissórias
• Captações Diretas Nacionais e Internacionais
• Participações Societárias

Inovação Tecnológica – Incentivos Fiscais – “Lei do Bem” – A atual legislação fiscal brasileira permite às empresas inovadoras o aproveitamento de diversos incentivos. Inseridas nesse contexto estão não apenas as atividades de pesquisa e desenvolvimento, mas também aquelas que investem em novos processos de gestão e produção, em melhorias de processos, em novos produtos para a sua linha e produtos inovadores no mercado. Nesse sentido, prestamos serviços na análise dos processos elegíveis, elaboração dos projetos em estrita observância às normas específicas, implantação, mensuração e fruição dos benefícios fiscais aplicáveis.

Due Diligence – Temos a estrutura completa para o assessoramento em processos de due diligence, seja a serviço da empresa adquirente ou adquirida, de forma a permitir uma negociação transparente e absolutamente segura para o cliente.

Zona Franca de Manaus – Com o acirramento da chamada “Guerra Fiscal” e a tendência do recrudescimento das políticas de incentivo por parte dos Estados, fruto de uma necessária reforma tributária no País, as operação na Zona Franca de Manaus passam a ganhar cada vez mais destaque como alternativa viável a muitas atividades empresariais. Atentos a essa realidade, a PMS está apta a assessorar o cliente desde a análise de viabilidade até a aprovação e implantação de empresas na região.

Franquias – O conhecimento profundo do sistema nacional de franquias, aliado à estrutura internacional disponível, temos plena capacidade de assessoramento no segmento de franquias em todos os seus níveis, desde a análise do modelo à elaboração e gestão da documentação obrigatória para o franqueador e franqueado, passando pela atuação contenciosa em casos de divergência entre partes envolvidas.